terça-feira, 3 de maio de 2016

TRF determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas em Cacique Doble

Um grupo de indígenas da etnia Kaigang vai ter que deixar uma área ocupada em Cacique Doble, no Norte gaúcho. O grupo permanece, desde julho de 2014, acampado em um terreno de 12 hectares pertencente a uma fazenda.
A Justiça entendeu que o local não está em território indígena. Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão alegando “que os autores não têm legitimidade para postularem reintegração de posse, uma vez que os índios estão acampados às margens da rodovia que faz divisa com a propriedade.”
Além disso, a Funai também garante que as terras estão, sim, dentro de área tradicionalmente indígena. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no entanto, não acatou os argumentos da Fundação.
Central de Conteúdo Unidade Cacique

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