quarta-feira, 11 de maio de 2016

Senado: Delcídio do Amaral tem seu mandato cassado por 74 votos a favor e nenhum contra

Por 74 votos a favor e nenhum contra, o plenário do Senado cassou hoje o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. Houve uma abstenção. O mandato dele se encerraria somente em 2018.

Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal , em novembro de 2015 por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.

A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição da próxima quarta-feira do Diário Oficial do Senado juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.

O projeto de resolução aprovado nesta terça que determinou a cassação do mandato de Delcídio não diz se ele ficará inelegível. Em outros casos de perda de mandato de senadores, os parlamentares tiveram os direitos políticos cassados por oito anos a partir da data em que terminaria o mandato para o qual foram eleitos.

Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.

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